Carnaval: A Exploração dos Aplicativos de Transporte Urbano

Carnaval e os Aplicativos de Mobilidade Urbana

Os aplicativos de transporte se tornaram parte essencial da rotina nas grandes cidades, oferecendo alternativas mais acessíveis em comparação com os táxis tradicionais. No entanto, essa mudança não é isenta de problemas.

Embora o uso de aplicativos como Uber, 99 e InDriver tenha se tornado comum, a questão da segurança dos usuários, especialmente de mulheres e crianças, gera preocupações. Casos de crimes como estupros e assédios sexuais cometidos por motoristas de aplicativo têm sido noticiados, o que evidencia a falta de uma triagem adequada por parte das empresas que operam essas plataformas.

Um controle estatal mais rigoroso é necessário para garantir que motoristas de aplicativo sejam profissionais confiáveis. A proposta de parcerias entre essas empresas e o governo municipal, para a troca de informações que respeitem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), parece não ter atraído interesse por parte das plataformas, que carecem de compromisso social.

Outro problema a ser destacado é o monopólio de preços. Durante períodos de grande demanda, como feriados e eventos festivos, os preços das corridas sobem de maneira exorbitante. O que custaria 10 reais em um dia comum pode chegar a 100 reais nesse contexto. Apesar da justificativa de que essa oscilação de preço se dá pela lei da oferta e da procura, há indícios de que essas empresas estabeleçam um cartel.

A moralidade no atendimento também se deteriorou com a ascensão dos aplicativos. No passado, os taxistas respeitavam tarifas mais fixas que variavam apenas conforme a bandeirada. No atual cenário, mesmo os motoristas de táxi aproveitam a situação para cobrar valores altos em datas comemorativas.

Durante o carnaval, o preço das corridas parece inflacionar ainda mais. Um episódio que exemplifica essa situação é o de um folião que, após desembarcar para aproveitar um bloco na Zona Sul do Rio de Janeiro, não conseguiu resgatar um cooler cheio de bebidas do carro de aplicativo antes que o motorista partisse. Isso ilustra como a falta de compromisso com o usuário pode resultar em experiências frustrantes.

É de se considerar a responsabilidade das autoridades em investigar essas práticas e garantir um serviço mais confiável e ético.

Carlos Fernando Maggiolo é advogado criminalista, professor de Direito Penal e presidente da Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro – AMO-RJ.